Foi realizado no ultimo dia 5 de Dezembro de 2014, no Balneário do Hirley, mais uma confraternização do Cadastro Único, que contou com o sorteio de diversos prêmios e varias brincadeiras entre os funcionários.
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Campanha Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil
Campanha Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil na Agrovila Iracema, contribuindo com os serviços do CadÚnico e os programas usuários do MDS.
Denuncie!
sábado, 1 de novembro de 2014
Entrega dos certificados de conclusão do curso de informática básica do Projeto de Inclusão Digital Para Jovens e Adultos
Nesta sexta-feira, 31 de outubro, aconteceu no Laboratório de Informática da Semas a entrega dos certificados de conclusão do curso de informática básica do Projeto de Inclusão Digital Para Jovens e Adultos, projeto que atende aos beneficiários do Programa Bolsa Família, realizado pela Semas Castanhal através da Coordenação do CADÚNICO.
Reunião da Instância do Controle Social do Programa Bolsa Família de Castanhal
Ocorreu no dia 30 de Outubro de 2014, Quinta-feira, mais uma importante reunião ordinária da Instância do Controle Social do Programa Bolsa Família de Castanhal onde foram discutidas ações estratégicas a serem desempenhada pelos conselheiros no decorrer do mês de Novembro.
domingo, 26 de outubro de 2014
Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm:
O Cadastro Único permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.
O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no Cadastro Único. A partir daí, o poder público pode formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas.
O Cadastro Único é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), devendo ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. ,
Suas informações são regulamentadas pelo Decreto nº 6.135/07, pelas Portarias nº 177, de 16 de junho de 2011, e nº 274, de 10 de outubro de 2011, e Instruções Normativas nº 1 e nº 2, de 26 de agosto de 2011, e as Instruções Normativas nº 3 e nº 4, de 14 de outubro de 2011, e podem também ser utilizadas pelos governos estaduais e municipais para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando o desenvolvimento de políticas sociais locais.
Famílias com renda superior a meio salário mínimo também podem ser cadastradas, desde que sua inserção esteja vinculada à inclusão e/ou permanência em programas sociais implementados pelo poder público nas três esferas do Governo.
Fonte: Site do MDS
- renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; ou
- renda mensal total de até três salários mínimos.
O Cadastro Único permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.
O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no Cadastro Único. A partir daí, o poder público pode formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas.
O Cadastro Único é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), devendo ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. ,
Suas informações são regulamentadas pelo Decreto nº 6.135/07, pelas Portarias nº 177, de 16 de junho de 2011, e nº 274, de 10 de outubro de 2011, e Instruções Normativas nº 1 e nº 2, de 26 de agosto de 2011, e as Instruções Normativas nº 3 e nº 4, de 14 de outubro de 2011, e podem também ser utilizadas pelos governos estaduais e municipais para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando o desenvolvimento de políticas sociais locais.
Famílias com renda superior a meio salário mínimo também podem ser cadastradas, desde que sua inserção esteja vinculada à inclusão e/ou permanência em programas sociais implementados pelo poder público nas três esferas do Governo.
Fonte: Site do MDS
sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Controle Social
O controle social é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública no acompanhamento das políticas, um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania.
O Controle Social do Bolsa Família é realizado por meio das Instâncias de Controle Social (ICS), instituídas formalmente pelo municípios no ato de adesão ao Programa, garantindo aos cidadãos espaço para o seu acompanhamento e buscando assegurar os interesses da sociedade. É uma parceria entre Estado e sociedade que possibilita compartilhar responsabilidades e proporciona transparência às ações do poder público, buscando garantir o acesso das famílias mais pobres à política de transferência de renda.
As ICS do PBF devem atuar no acompanhamento de todos os componentes do Programa e do o Cadastro Único para Programas Sociais, a Gestão de Benefícios, as Condicionalidades, a Fiscalização e as oportunidades de desenvolvimento das capacidades das famílias desenvolvidas ou articuladas pelo município e os Programas Complementares.
Fonte: Site do MDS
O Controle Social do Bolsa Família é realizado por meio das Instâncias de Controle Social (ICS), instituídas formalmente pelo municípios no ato de adesão ao Programa, garantindo aos cidadãos espaço para o seu acompanhamento e buscando assegurar os interesses da sociedade. É uma parceria entre Estado e sociedade que possibilita compartilhar responsabilidades e proporciona transparência às ações do poder público, buscando garantir o acesso das famílias mais pobres à política de transferência de renda.
As ICS do PBF devem atuar no acompanhamento de todos os componentes do Programa e do o Cadastro Único para Programas Sociais, a Gestão de Benefícios, as Condicionalidades, a Fiscalização e as oportunidades de desenvolvimento das capacidades das famílias desenvolvidas ou articuladas pelo município e os Programas Complementares.
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.
A gestão do programa instituído pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do benefício.
Fonte: Site do MDS
O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.
A gestão do programa instituído pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do benefício.
Fonte: Site do MDS
terça-feira, 17 de junho de 2014
Começa a Revisão Cadastral de 2014 das famílias beneficiárias do Bolsa Família em CASTANHAL(PA)
A Revisão Cadastral é a ação periódica do Programa Bolsa Família que verifica se as famílias beneficiárias, com cadastros sem atualização há mais de dois anos, continuam atendendo aos critérios para permanecer no Programa.
Estão convocadas para a atualização do cadastro as famílias beneficiárias que, até dezembro de 2013, completaram dois anos ou mais sem atualizar as informações cadastrais.
As demais famílias deverão fazer a atualização até 19 de setembro deste ano.
A família beneficiária que não fizer a atualização nesse prazo poderá ter os benefícios bloqueados a partir de novembro/2014.
Não deixe para último prazo para atualizar o seu cadastro!!!
Local: SEMAS
O atendimento do Programa Bolsa Família retorna as atividades normais a partir desta segunda feira, 16/06.
O atendimento do Bolsa Família retorna ao
normal a partir desta segunda-feira, 16, voltando a funcionar no seu
antigo espaço, agora reformado e ampliado para melhor atender o público.
Horário de Atendimento:
ZONA RURAL (Agrovilas pertencentes ao município de Castanhal) - Segunda-Feira, de 07:00 às 13:00 hs;
ZONA URBANA - Terça, Quarta e Quinta-Feira, de 07:00 às 13:00 hs.
Local:
Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal (SEMAS)
Av. Barão do Rio Branco, 814, Nova Olinda
Tel.: (91) 3721-1074
Horário de Atendimento:
ZONA RURAL (Agrovilas pertencentes ao município de Castanhal) - Segunda-Feira, de 07:00 às 13:00 hs;
ZONA URBANA - Terça, Quarta e Quinta-Feira, de 07:00 às 13:00 hs.
Local:
Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal (SEMAS)
Av. Barão do Rio Branco, 814, Nova Olinda
Tel.: (91) 3721-1074
Novos valores do Programa Bolsa Família começaram a ser pagos na segunda feira (16)
Novos valores do Bolsa Família começam a ser pagos na segunda-feira (16).
Benefício básico passa de R$ 70 para R$ 77. Reajuste de 10% vale para todos os benefícios do programa.
A partir desta segunda-feira (16), os benefícios do Bolsa Família
começam a ser pagos com o reajuste de 10%. O programa garantirá a
complementação de renda de forma a que nenhuma família tenha ganho
mensal per capita abaixo de R$ 77.
Assim, o benefício básico passa de R$ 70 para R$ 77. Os variáveis pagos por gestante, nutriz, criança ou adolescente de até 15 anos sobem de R$ 32 para R$ 35. Já o benefício variável vinculado ao adolescente de até 17 anos aumenta de R$ 38 para R$ 42 mensais. O reajuste foi oficializado em decreto publicado no dia 2 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reajuste, o valor médio do benefício das famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 216 para R$ 242. O valor a ser pago por família continuará a variar caso a caso, de acordo com a severidade da pobreza.
Neste mês de junho, as 14 milhões de famílias do programa poderão sacar os novos valores entre os dias 16 e 30 de junho, conforme o calendário de pagamento. Ao todo, 36 milhões de brasileiros estão fora da extrema pobreza em decorrência da transferência de renda.
Fonte: Ascom MDS
Assim, o benefício básico passa de R$ 70 para R$ 77. Os variáveis pagos por gestante, nutriz, criança ou adolescente de até 15 anos sobem de R$ 32 para R$ 35. Já o benefício variável vinculado ao adolescente de até 17 anos aumenta de R$ 38 para R$ 42 mensais. O reajuste foi oficializado em decreto publicado no dia 2 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reajuste, o valor médio do benefício das famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 216 para R$ 242. O valor a ser pago por família continuará a variar caso a caso, de acordo com a severidade da pobreza.
Neste mês de junho, as 14 milhões de famílias do programa poderão sacar os novos valores entre os dias 16 e 30 de junho, conforme o calendário de pagamento. Ao todo, 36 milhões de brasileiros estão fora da extrema pobreza em decorrência da transferência de renda.
Fonte: Ascom MDS
Incentivando a geração de renda familiar para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família Castanhal promoveu a Oficina em Pintura em MDF com aplicação em SCRAP promovendo a geração de
renda familiar.
As oficinas aconteceram no período de: 31/03 à 09/04/2014.
Perfil: Responsável Familiar desempregado e
que receba o Programa Bolsa Família.
sábado, 14 de junho de 2014
Cadastro Único/Bolsa Família fez a aquisição de um novo veículo
A Coordenadoria do Cadastro Único/Bolsa Família fez a aquisição de um novo veículo que ficará disponível para o transporte dos profissionais em visitas domiciliares nas agrovilas, facilitando assim os trabalhos e acompanhamento das famílias atendidas pelo programa.
sexta-feira, 13 de junho de 2014
Capacitação dos Conselheiros Municipais do Bolsa Família
Foi realizada no dia 7 de maio, na Casa dos Conselhos, uma capacitação com o Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família, organizada pelas coordenadorias da Gestão do Trabalho e Cadastro Único/Bolsa Família da Semas Castanhal.
A capacitação teve como objetivo aprimorar a atuação do Conselho no acompanhamento do Programa Bolsa Família, com foco na melhoria do atendimento às famílias beneficiárias.
Conselho do Programa Bolsa Família de Castanhal
Aos onze dias do mês de abril de dois mil e catorze, as onze horas, no auditório Liane Titan da Secretária Municipal de Assistência Social de Castanhal tomou posse o conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família.
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